1992-02-21 - DESPACHO 40/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA O ALARGAMENTO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALJEZUR.

1993-05-07 - DESPACHO 40/92 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

DELEGA COMPETENCIAS NOS DIRECTORES DISTRITAIS DE FINANÇAS PARA AUTORIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO VENCIMENTO DE EXERCÍCIO PERDIDO.

1992-06-04 - DESPACHO 40/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DESTACA O LICENCIADO DOUTOR JERÓNIMO DUARTE MAGALHÃES DE SALAZAR E CHAVES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-09-04 - DESPACHO 40/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, PARA O CARGO DE VOGAL DE DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS A LICENCIADA ANA MARIA XARA BRASIL SASSETTI DA MOTA.

1992-07-15 - DESPACHO 40/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REGULAMENTA O PROCESSO A QUE DEVERA SUBORDINAR- -SE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE HABILITAÇÃO PREVISTO NA AL.B) DO N.1 DO ART.21 DO DEC-LEI 23/91, DE 11-1, PARA ACESSO A CARREIRA DE INFORMÁTICA.

1992-05-09 - DESPACHO 40/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO CONFIRMA A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS CONFERIDAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA PELO SEU DESPACHO 98/91, DE 16/12. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1/4/92.

1992-12-17 - DESPACHO 40/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Sob proposta da Associação da Imprensa não Diária (AIND), exonera Carlos Manuel Cordeiro Baião Morais, do Conselho Técnico Pedagógico da Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR), nomeando João Maria Moraes Palmeiro para aquele cargo.

1992-11-19 - DESPACHO 40/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DELEGA NO DIRECTOR GERAL DE ENERGIA, VASCO COUCELLO COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA, DOUTOR LUÍS FILIPE DA CONCEICAO PEREIRA PARA A PRÁTICA DE ACTOS CORRENTES DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. DELEGA NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA COMPETENCIAS RELATIVAMENTE A GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.